Você sabia que o dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, pois este priva-as
da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola e é considerado mentalmente,
fisicamente, socialmente ou moralmente perigoso e prejudicial.

Crianças e adolescentes devem estudar, praticar esportes e realizar atividades sociais e culturais,
sendo um dever social a fiscalização.

Ainda, frisa-se que o trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos e dos direitos
e princípios fundamentais no trabalho.

Este problema é visto mundialmente, acarretado pela pobreza.

Conduto, vejamos, que no Brasil, adolescentes com idades entre 14 e 16 anos podem trabalhar
como aprendizes e dos 16 aos 18 estão permitidos a ocupar qualquer trabalho que não ocorram
entre as 22 e 5 horas e não esteja entre as piores formas de trabalho infantil.

Por outro lado, ajudar em casa é considerada uma atividade de socialização e transmissão de
conhecimentos, portanto não entra nas formas de trabalho infantil.

Cordialmente,

Karina Oliveira
Roesel Advogados.