PARA SUA CIÊNCIA – Ordem de preferência das penhoras de um bem imóvel?
Bruno Machado Você sabe como ocorre a ordem de preferência das penhoras de um bem imóvel? No cenário jurídico atual, é comum nos depararmos com demandas judiciais em que o credor, ao localizar [...]
Possibilidade de registro do usufruto de 05 anos do companheiro sobrevivente na matrícula do imóvel ou em termo de união estável
Possibilidade de registro do usufruto de 05 anos do companheiro sobrevivente na matrícula do imóvel ou em termo de união estável Débora Guedes Com o advento do Código Civil de 2002 (CC/2002), que apenas previa [...]
O porquê da diferenciação entre Associação Veicular e Seguradora
O porquê da diferenciação entre Associação Veicular e Seguradora Atualmente, observamos um crescimento significativo na jurisprudência brasileira no sentido de que as Associações Veiculares e as Cooperativas não se confundem com as Seguradoras. Em primeiro [...]
Contrato de locação comercial e algumas peculiaridades
Contrato de locação comercial e algumas peculiaridades A lei 8245/91 regula a locação comercial e residencial, prevendo normas gerais, como deveres do locador e locatário, direito de preferência, garantias locatícias entre outras regras a serem [...]
É possível usucapião de bem de família?
É possível usucapir bem de família? Érica Tacchi Nos termos do Código Civil Brasileiro a instituição do bem de família se efetiva mediante escritura pública ou testamento, devendo, entretanto, se limitar a um terço do [...]
Da necessidade de realizar a comunicação de venda do veículo.
Você sabia que...... Segundo o STJ o antigo dono que não comunicou a venda de veículo responde por infrações cometidas pelo novo proprietário. Érica Tacchi Atualização jurisprudencial. Ref: AREsp 369593 A Primeira Turma do Superior [...]