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ADI 5322 E AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

By | janeiro 8th, 2025|Categories: Artigos, Trabalhista|

A ADI 5322 é uma ação que questionou a Lei 13.103/2015, conhecida como Lei dos Motoristas. A ação foi promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Terrestre (CNTTT) e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). [...]

Você sabia – Plano de saúde

By | novembro 13th, 2023|Categories: Trabalhista|

Você Sabia? Que em alguns casos o plano de saúde empresarial continua ativo mesmo após o desligamento do empregado. O empregado demitido sem justa causa, que contribui para o plano de saúde empresarial, tem [...]

VOCÊ SABIA? PONTO DE REGISTRO

By | agosto 2nd, 2023|Categories: Trabalhista|

Você sabia que o comprovante de registro de ponto do funcionário foi aprimorado pela Portaria 671 do Ministério do Trabalho? O antigo comprovante de ponto deixará de existir em 01/08/2023. Primeiramente, é importante frisar que [...]

VOCÊ SABIA? Trabalho Infantil

By | junho 12th, 2023|Categories: Trabalhista|

Você sabia que o dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, pois este priva-as da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola e é considerado mentalmente, fisicamente, socialmente [...]

CUIDADO COM FILHO COM TEA

By | maio 26th, 2023|Categories: Trabalhista|

Durante muitos anos, pouco se sabia sobre o TEA, o Transtorno do Espectro Autista.  Em termos se tratamento direcionado e a disponibilização de direitos e garantias para o paciente e seus familiares responsáveis, praticamente nada [...]

OS BENEFÍCIOS DO INTERVALO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO

By | agosto 9th, 2022|Categories: Trabalhista|

Muitos de nós fazemos intervalos de 1 hora durante a nossa jornada. Estes intervalos servem para realizarmos as nossas refeições e darmos uma descansada das nossas telas. Mas e o benefícios por trás deste break, [...]

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