Atualmente no Brasil tem sido cada vez mais recorrentes às denúncias por insatisfação e insegurança pela má prestação de serviço hospitalar, antes mais comuns na rede pública, tem sido notoriamente recorrentes da rede privada.   Seja pela desídia no atendimento, falhas técnicas e problemas estruturais em Hospitais considerados de alto padrão, e ainda, pela própria [...]

A versão digital da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) é considerada documento autêntico e possui emissão gratuita e opcional, válido da mesma maneira que a CNH física. Um ponto importante é que a CNH-e somente pode ser obtida pelos condutores que possuem a última versão da CNH impressa, a que tem um QR CODE, ou [...]

Diferente do que muitos acreditam, existem espécies diferentes de Dolo, sendo que a real intenção do agente determina se a conduta é ilícita ou não. O Direito prevê a responsabilização do agente quando pratica a conduta movido por dolo, que é a princípio a intenção de cometer ato ilícito de forma consciente. Porém, em se [...]